Processo 62397/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/01/2017 07:31
Autuado em 30/01/2017 07:31
Apensado ao Processo 250854/17 em 19/02/2021 07:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2140/2017 da Primeira Câmara, de 25/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2140/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/05/2017 Acórdão   2140/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Gestor das Contas CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2017 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 295130/17
20/03/2017 12:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 196604/17
08/03/2017 13:28 AR do Ofício OCN - 464/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/02/2017 Ofício de Contraditório   464/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2017 1600 Acórdão nº 2140/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 431/2017
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 144/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 223/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2017 14:01 DP  
21/06/2017 11:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 623/2017 -
29/05/2017 10:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1276/2017 -
26/05/2017 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1804/2017 -
18/05/2017 09:43 S1C  
02/05/2017 17:02 GCFAMG  
27/04/2017 17:07 SMPjTC Parecer nº 3773/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição
25/04/2017 11:44 COFIM Instrução nº 1235/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
20/03/2017 15:43 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 611/2017 -
20/03/2017 13:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 431/2017 -
30/01/2017 10:33 DP Informação nº 3503/2017 -
30/01/2017 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 464/2017 -
30/01/2017 07:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 144/2017 -
30/01/2017 07:30 DP  

Voltar a Consulta